CARACTERIZAÇÃO E PERFIL DAS ENTIDADES ESPORTIVAS

Por Fabio Aires da Cunha

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Os clubes são a alma dos esportes, sejam em esportes coletivos ou individuais. Algumas entidades se dedicam a apenas uma modalidade, enquanto outras são entidades com múltiplas modalidades.

No Brasil encontramos, hoje, inúmeras formas de associação esportiva. Existem clubes apenas associativos, com fins de lazer; clubes que são empresas particulares, inclusive levando o nome da empresa; clubes que têm o departamento de futebol gerido por uma empresa; clubes que têm o departamento de futebol gerido como empresa; clubes poliesportivos que disputam apenas uma modalidade de forma profissional; clubes poliesportivos que disputam várias modalidades de forma profissional. Enfim, o esporte no Brasil, possui as mais diferentes manifestações clubísticas. Em uma mesma modalidade, encontramos as mais variadas formas de associação.

Uma forma que foi muito empregada no esporte brasileiro, principalmente nos anos de 1990, foi a cogestão esportiva. Nessa forma de administração, a empresa patrocinadora tem participação ativa no gerenciamento do clube, mas a tradição e as bases ficam mantidas.

De acordo com Oliveira Junior (2004), existem hoje no Brasil três diferentes situações societárias e, por consequência, fiscais, para os clubes de futebol: associações, sociedades-empresárias e sociedades em comum

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Associações

Frequentemente conhecidas como instituto, organização não governamental (ONG), entidade filantrópica, entidade assistencialista, OSCIP, entidade de utilidade pública. Foram as primeiras formas de reunião entre pessoas no meio esportivo. A sua forma de atuação as tornara entidades sem fins lucrativos, com isso não tinham incidência tributária. Nem o Código Civil do início do século XX as previa.

O objetivo da criação das primeiras associações esportivas foi a paixão pelo esporte e organizar a prática da modalidade. Os clubes não visavam ao lucro e tão pouco se pensava em profissionalismo nos moldes atuais.

A atuação dessas entidades e seu patrimônio são controlados por seus estatutos e pelos conselhos deliberativo e consultivo.

Em um segundo momento, surgiram as associações de fins não econômicos. Esse tipo de associação pode visar ao lucro, mas essa prática deve ser revertida na melhora de suas atividades, o lucro não deve ser repartido sob forma alguma.

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Sociedades-Empresárias

Refere-se à sociedade que visa ao retorno do capital investido, ou seja, um clube que adota esse modelo empresarial passa a ser encarado perante a sociedade como uma empresa contribuinte, como outra qualquer.

Alguns exemplos de clubes de futebol que foram criados com essa visão empresarial: Audax Esporte Clube, Red Bull Brasil, Desportivo Brasil, Olé Brasil.

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Sociedades em Comum

“São sociedades que não possuem existência formal, ainda que operem normalmente” (Oliveira Junior, 2004, p. 39).

Os clubes de futebol que não se adequarem à nova legislação, transformando-se em sociedades-empresárias, passam de associações para sociedades em comum, isto é, operando na ilegalidade. Seus dirigentes passam a ter responsabilidade solidária por quaisquer irregularidades ou má gestão.

O primeiro sucesso de cogestão no esporte brasileiro aconteceu com a parceria Palmeiras-Parmalat a partir de 1992. O objetivo inicial da empresa do ramo alimentício era melhorar sua imagem institucional. Essa parceria foi um marco no patrocínio esportivo no Brasil. (BRUNORO; AFIF, 1997)

Para Viana (1994), os clubes e associações podem se tornar pessoas jurídicas, ou seja, empresas. Para que se enquadrem nesse modelo, devem estar dentro da legislação que congrega essa forma de associação empresarial. As pessoas jurídicas podem ser de direito público ou privado. As associações e entidades esportivas são pessoas jurídicas de direito privado. “As pessoas jurídicas têm um patrimônio, órgãos pelos quais manifestam a sua vontade, um domicílio e uma nacionalidade, cabendo a seus estatutos definir e designar seus representantes” (p. 138).

Essas entidades precisam definir, elaborar e registrar um estatuto para que passem a funcionar como entidade esportiva legalmente estabelecida. Em uma segunda etapa, devem providenciar todos os registros nos órgãos municipais, estaduais e federais, quando necessários, para que obtenham a licença de funcionamento.

Enfim, a criação de um clube ou associação esportiva passa em primeiro lugar pela ideia e reunião de pessoas em torno de um objetivo comum e depois por uma série de dispositivos legais, para que essa entidade entre em funcionamento. Assim como qualquer empresa, de qualquer setor, as entidades esportivas precisam de trâmites burocráticos para iniciar suas atividades.

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Estrutura das Entidades Esportivas

As entidades esportivas, clubes e associações são as unidades básicas do esporte nacional. São diretamente responsáveis pelo ensino e prática das modalidades esportivas.

Essas entidades normalmente apresentam a seguinte composição:

Assembleia Geral – é o órgão máximo da associação, sendo composto pelos associados;

Conselho Deliberativo – é o órgão consultivo e legislativo, em alguns casos é eleito pela Assembleia Geral, alguns membros são eleitos, outros são natos;

Conselho Fiscal – é um órgão de controle interno da associação, eleito pela Assembleia Geral, é responsável por fiscalizar as contas e a gestão da entidade.

Diretoria – é o órgão administrativo e executivo, normalmente seus membros são determinados pelo presidente, mas podem ser eleitos ou determinados pelo Conselho Deliberativo ou referendado por ele;

Presidência – é o cargo mais alto da entidade. Pode ser eleito pelo Conselho Deliberativo ou pelos associados, dependendo do estatuto da organização.

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EXEMPLOS NO EXTERIOR

Enquanto no Brasil não temos uma política bem definida sobre a criação e estruturação dos clubes esportivos, na Europa, a União Europeia de Futebol (UEFA) criou uma certificação para os clubes. Aspectos como a estrutura física, a saúde financeira e a capacitação dos profissionais que administram o clube são levados em consideração para que determinado clube seja aprovado pela federação europeia.

Nos anos de 1970 e 1980, muitos clubes europeus estavam quase falidos e outros contraíam dívidas ano após ano. Muitos viviam de subsídios dos governos locais para sobreviver.

Para acabar com esse caos que vivia o futebol na maioria dos países europeus, os governos criaram leis que mudaram a estrutura e o funcionamento dos clubes. Foram criadas normas para que os clubes de futebol se tornassem empresas, alguns, inclusive, tornaram-se sociedades anônimas e colocaram ações na bolsa de valores.

No caso da Espanha e Portugal, foram criadas as Sociedades Anônimas Desportivas (SAD). Com uma legislação específica, os clubes espanhóis se tornaram empresas, com características legais e tributárias diferentes de empresas de qualquer outro setor da sociedade.

Na Itália, nos anos de 1980, foi regulamentado o modelo SPA (Società Per Azioni), assim os clubes tinham a opção de adotar um regime empresarial. Os clubes que permanecessem no modelo tradicional teriam uma fiscalização mais rigorosa do governo (BRUNORO, AFIF, 1997).

A Inglaterra é o país no qual a profissionalização dos clubes se tornou mais evidente. Estádios sem conforto, calendário esportivo desorganizado, péssimos contratos com emissoras de televisão e patrocinadores e a excessiva violência dos torcedores, eram os motivos da falência esportiva naquele país. Os clubes se uniram, fundaram uma liga independente com auditoria, assessoria de marketing e planos estratégicos. Assim, o futebol inglês ressurgiu. No modelo atual, os grandes clubes, apesar de possuírem “donos”, têm suas ações ofertadas na Bolsa de Valores e são geridos com extrema profissionalização, visando ao lucro financeiro por meio do desempenho esportivo. O futebol na Inglaterra é, em primeiro plano, tratado como um negócio que visa ao lucro e, em segundo, como um evento de lazer e entretenimento público.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRUNORO, José Carlos; AFIF, Antonio. Futebol 100% profissional. São Paulo: Gente, 1997.

OLIVEIRA JUNIOR, P. U. Clubes brasileiros de futebol e seus reflexos fiscais: análise da evolução legislativa e seus reflexos fiscais pertinentes às atividades desenvolvidas pelos clubes de futebol no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2004.

VIANA, Eduardo. O poder no esporte. Rio de Janeiro: Sprint, 1994.

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2017

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